CONTEÚDO INFORMATIVO

Quando procurar orientação para fazer o pacto antenupcial?

O momento adequado para buscar orientação é a partir do noivado.

Um pacto antenupcial que não tem cláusulas personalizadas com indicação apenas do regime de bens adotado, pode ser realizado no cartório de forma rápida e célere. No entanto, um pacto antenupcial personalizado e pensado para o casal em específico demanda mais tempo. O tempo médio entre o primeiro atendimento e a lavratura do pacto em cartório costuma levar aproximadamente 02 (dois) meses, podendo em alguns casos ser mais rápido e em outros mais demorado.

Pontos que podem influenciar no tempo do pacto são: tempo de análise das cláusulas pelo cartório de notas, levantamento de documentos atualizados, a exemplo da certidão de nascimento.

Quando falamos de casamentos entre nacionais e estrangeiros, o tempo de confecção de um pacto leva em média 03 (três) meses. Isso acontece em razão da necessidade dos documentos emitidos no exterior serem apostilados, traduzidos por tradutor juramentado e registrados em Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

Apesar do tempo mínimo necessário para o pacto, o momento adequado para buscar orientação é logo que o casamento começa a ser planejado. Isso vale para quem reside no Brasil e para quem está no exterior. Isso porque o pacto pode prever pontos importantes de situações jurídicas que se manifestam antes mesmo da celebração do casamento e também porque a partir do conhecimento das regras e possibilidades, o casal poderá se planejar melhor.

Importante mencionar que com a evolução da tecnologia, hoje é possível que o pacto possa ser elaborado e assinado à distância, sem a necessidade de deslocamento até o cartório de notas. E para quem reside fora do país, isso também se aplica.

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